Lei comp 64

Lei comp 64

Lcp 80/1994 (lei complementar) 01/12/1994 ementa: organiza a defensoria pÚblica da uniÃo, do distrito federal e dos territÓrios e prescreve normas gerais para sua. 006 contrib ips (lei comp nº 05/91) 040 receita diretamente arrecadada 64922000 737000 65659000 total da unidade 266381000 737000 267118000. Lei complementar nº 64, de 13 de outubrod e 2009 altera os arts 6º, 12 e 17 da lei complementar municipal nº 54, de. Ni da silva, diretor- geral da cÂmara câmara ciffunicipal cie q3irig ai estado de são paulo lei complementar n° 64, de 19 de dezembro de 2014. Portaria nº 64/18 - exonerar o (a) senhor (a) alice mizusaki, do cargo em comissão ii, da lei municipal nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores.

Art 6º – fica acrescentado ao art 39 da lei complementar nº 64, de 2002, o seguinte inciso iii. Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964 vide arts 1331 a 1358 da lei nº 10406, de 1012002 mensagem de veto dispõe sôbre o condomínio em edifica. Estado do acre lei complementar nº 56, de 10 de julho de 1997 alterada pelas leis complementares nºs 64/99, 101/99 e 292. DispÕe sobre a reestruturaÇÃo dos cargos do serviÇo pÚblico civil do poder executivo, estabelece nÍveis de vencimentos e dÁ outras providÊncias.

Artigos 79 e 85 da lei comp leiam 0 comentários 0 mÃe - lei complementar nº 64/2002-primeiro recurso provido - segundo recurso desprovido 1. Artigo 46 - para fins desta lei complementar artigo 64 - o docente e/ou especialista de educação poderão ser afastados do exercício de seu cargo. Lei complementar nº 928 64 as faltas injustificadas ao serviço configuram: i – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos.

De inelegibilidade previstas no inciso i do caput do art 1o da lei complementar no 64 j , k , l , m , n , o , p e q da lei comp. 2 art 64 a decisão terminativa, acompanhada de seus fundamentos, será publicada no dec art 65 os prazos referidos nesta lei complementar contar-se-ão, dia. Lei complementar 64 2002 de 25/03/2002 (texto atualizado) institui o regime próprio de previdência e assistência social dos servidores públicos do estado de. Previdência - ceprev -, altera a lei complementar nº 64, de 25 de março de 2002, e dá outras providên-cias o governador do estado de minas gerais.

Created date: 6/15/2010 9:29:27 am. Anexo 10 - lei 4320/64 exercício: 2016 em r$ 112299520000 taxa de estudos p/ fixaÇÃo de diretrizes 1054009,00 1005152,25 0,00 48856,75. Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 mensagem de veto (vide constituição art14 §9) estabelece, de acordo com o art 14, § 9º da constituição. Município de viradouro estado - são paulo lei complementar nº 67, de 21 de fevereiro de 2017 “dispõe sobre a alteração do § 3º, do art 64, da lei. Estado de mato grosso prefeitura municipal de chapada dos guimarÃes lei omplementar n° 64/2015 de 25 de fevereiro de 2015 dispoe sobre os ci~itÉi~ios de cobra Ça.

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