Lei 6149

Lei 6149

Dá nova redação ao art 13, da lei nº 6149, de 09 de setembro de 1970 e acresce inciso à tabela viii, da referida lei 16 de agosto de 1974. Acórdão nº 0332204-8920128050001 de tjba tribunal de justiça do estado da bahia, primeira câmara cível, 09 de dezembro de 2013 - id vlex: vlex-199351. Lei n 6149, de 2 de dezembro de 1974 dispÕe sobre a seguranÇa do transporte metroviÁrio, e dÁ outras providÊncias o presidente da república. Art 3º de acordo com o artigo 3º da lei nº 3100/2015, o mandato dos membros nomeados por este decreto é de 02(dois) anos, permitida a sua recondução a. Ementa decisÃo: acordam os integrantes da segunda cÂmara criminal do tribunal de justiÇa do estado do paranÁ, por unanimidade de votos, em dar provimento ao.

Revogada pela lei nº 6910/2013 revogada pela lei nº 6640/2012 lei nº 6149, de 12 de setembro de 2008 define as funÇÕes de magistÉrio para fins de. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de conceição do lago açu, pela lei estadual nº 6149 de 10 de novembro de 1994. Lei nº 6149 de 29 de agosto de 2002 denomina de nair de souza camargo oliveira a via pÚblica que inicia na marginal paralela À rodovia presidente dutra no sentido. Aqui começa o brasil antônio waldez góes da silva governador joão bosco papaléo paes vice-governador diário oficial estado.

Site da secretaria de estado da fazenda do espírito santo. Lei nº 6149, de 2 de dezembro de 1974 dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências. Publicação de lei ordinária: dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências. Lei nº 6149, de 16 de junho de 1988 declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Lei nº 6149 de 11 de julho de 2006 acrescenta dispositivo ao artigo 8º da lei nº 2305, de 22 de maio de 1979 autoria: executivo municipal. Lei de acesso a informaÇÃo o acesso a informações produzidas e armazenadas pelo estado é um direito do cidadão garantido pela constituição federal. Decreto 6149/07 | decreto nº 6149 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no decreto-lei no 79, de 19 de dezembro de 1966, decreta. Lei 6149 - 09 de setembro de 1970 publicado no diário oficial n o 133 de 14 de setembro de 1970 (vide lei 8424 de 21/11/1986) (vide lei 11960 de 19/12/1997.

  • Doc – qual a finalidade do projeto de lei 6149/09 fernando coruja – permitir que haja uma correção anual, um valor mínimo de correção.
  • Texto da lei [ em vigor ] lei nº 6149, de 4 de janeiro de 2012 institui a semana estadual da educaÇÃo infantil e dÁ outras providÊncias.
  • Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.

Tribunal regional federal da 1ª região trf-1 - agravo de instrumento : ag 6149 pa 0006149-0320074010000 leg:fed lei:00005172 ano:1966 art :00133. Lei federal nº 6149 de 02 de dezembro de 1974 - dispõe sobre a segurança do transporte metroviário, e dá outras providências. O jornalista cláudio humberto é o novo colunista da rádio bandeirantes am 840 e fm 90,9 a partir da próxima segunda-feira, dia 11, ele apresenta a. Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 6149 dispÕe sobre a utilizaÇÃo dos depÓsitos judiciais de natureza tributÁria e nÃo tributÁria, conforme dispÕe.

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